Com o foco na atualização do Acordo de Cooperação Técnica Nº02/2020, o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, participou da reunião realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na última quarta-feira, 15. O acordo visa a promoção das ações integradas na defesa e proteção da natureza e na viabilização de soluções consensuais de conflitos na área ambiental.
Também foi discutida a utilização dos dados de sensoriamento remoto obtidos via satélite para analisar informações ambientais e fundiárias e, também, a inclusão de todos os imóveis do Estado que correspondem à área ambiental fundiária na ferramenta vinculada aos cartórios de registros de imóveis em todo o estado, com abrangência e precisão na coleta dessas informações.
Na reunião, o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, ressaltou que a cooperação entre as instituições potencializa o andamento da regularização. “É a união de esforços para tornar mais ágil as atividades que o trabalho de regularização fundiária exige”, acrescentou.
No encontro também estiveram presentes o juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (Cejuscaf), Wellington Magalhães; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme da Silva; o procurador geral, Kledson de Moura Lima; o servidor do Ministério Público do Tocantins, Henrique Garcia dos Santos; a vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, Ana Flávia Ferreira Cavalcante; a representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Olivia Morgana; o procurador de justiça, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior e o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Araújo Azevedo.
