A programação desta terça-feira, 5, foi marcada por uma série de debates sobre o setor cultural brasileiro em uma reunião de gestores de cultura de estados e municípios de todo o Brasil. Dentre as pautas debatidas estiveram a regulação das plataformas de streaming (VOD) e o fortalecimento das políticas locais do audiovisual, e a pactuação federativa na Política Nacional das Artes. Além de secretários e superintendentes de cultura, estiveram presentes a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, o diretor executivo Leonardo Lessa, a secretária de audiovisual da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Joelma Gonzaga, o diretor Paulo Alcoforado, a presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Aguiar, além de outras autoridades das esferas federal, estadual e municipal, como o secretário da Cultura do Tocantins (Secult) Tião Pinheiro e o presidente da Fundação Cultural de Palmas (FCP) e da Agência de Turismo (Agtur), Giovanni Assis.
A reunião foi iniciada e conduzida pelo secretário da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Diretores de Cultura, Fabrício Noronha, que reforçou a importância do encontro realizado em paralelo à programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura, já que mais uma vez traz perspectivas a partir das diferentes realidades do país e suas regiões. Na oportunidade, Fabrício também explicou as pautas e apresentou os convidados que participaram das discussões ao longo do dia.
Durante sua fala, Joelma Gonzaga, secretária de audiovisual da Ancine, reforçou a importância da regularização dos serviços de streaming e a proteção das obras produzidas no Brasil, um dos países que mais consomem produções veiculadas em serviços do tipo em todo o mundo. “São muitos os aspectos que precisam ser assegurados nessa regulação, mas o principal deles é a proteção ao direito autoral e patrimonial da produção brasileira independente. Qualquer marco regulatório precisa começar por esse ponto”, disse. A secretária também reforçou que o Ministério da Cultura (MinC) tem trabalhado no desenvolvimento de um serviço de streaming público, que pode vir a ser lançado ainda este ano.
No decorrer da tarde também foi debatida a pactuação federativa na Política Nacional das Artes, pauta que possibilitou uma discussão produtiva entre os secretários presentes e a equipe da Funarte. Foi apresentado aos gestores de cultura um material que ilustra a pesquisa Políticas de Fomento às Artes do Brasil, uma parceria entre a Funarte e o Observatório da Economia Criativa (OBEC), ainda em andamento. A pesquisa, de natureza quantitativa e qualitativa, visa produzir subsídios para a definição da pactuação federativa das atribuições e responsabilidades para a implementação da Política Nacional das Artes.
Os dados apresentados revelam que a demanda das linguagens artísticas por fomento em todo o Brasil é muito superior à capacidade de investimento da Funarte, o que indica que o fomento às artes deve ser um trabalho coletivo, realizado em todas as esferas.
“No ano que vem a Funarte completa 50 anos e acho que completaremos com grande estilo, chamando a responsabilidade para a história no sentido de atualizar a nossa instituição para o que está por vir. Eu brinco muito dizendo que a cultura antecipa a política, que muda a vida, que muda a cultura, que muda a política… Sejamos parte desse Brasil em retomada. Que a democracia seja o nosso horizonte, nosso chão comum e que tenhamos sempre sonhos para materializar os nossos passos”, concluiu Maria Marighella, presidente da instituição.
Ao longo da reunião estiveram presentes representantes de estados como o Tocantins, Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, entre outros, e de municípios como, Cuiabá, Recife, Belo Horizonte, Niterói, Ribeirão Preto, Fortaleza, Maceió e Novo Hamburgo.
